As Lojas Ene Esse tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e lojas físicas. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

A Lojas Ene Esse atua em consonância com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais normas técnicas e dispositivos normativos sobre o tema, fornecendo informações de forma transparente e clara sobre o que fazemos com seus dados pessoais, para que você possa estar ciente das implicações e de seus direitos.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, ações de marketing ou participação em promoções, mediante aceite do cliente no momento do cadastro. Seus dados pessoais são peça fundamental para que os seus pedidos cheguem em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

A Lojas Ene Esse também se preocupa com a segurança de seus dados e, por meio dessa política, queremos demonstrar que tomamos a devida cautela, utilizando os melhores mecanismos de segurança disponíveis para garantir a proteção de suas informações.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, apresentamos abaixo um breve sumário:

Agente de tratamento dos dados: Lojas Ene Esse

Papel da Lojas Ene Esse no tratamento dos dados: Predominantemente controlador

Tipo de informações pessoais coletadas: A Lojas Ene Esse coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site e/ou aplicativo, e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a Lojas Ene Esse, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

Cliente: toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo da Lojas Ene Esse;

Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

Tratamento de dados pessoais: tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular dados: pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Lojas Ene Esse;

Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

 

A quem essa política de privacidade se aplica

Aplica-se a todos os clientes da Lojas Ene Esse, incluindo os clientes do site, do aplicativo e das lojas físicas, que de qualquer forma tenham fornecido seus dados pessoais para tratamento pela Lojas Ene Esse.

Alterações da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A Lojas Ene Esse poderá alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade e Proteção de Dados for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a divulgação da nova versão em nosso site ou envio da nova versão por e-mail para o Cliente.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade e Proteção de Dados, você estará concordando com as novas condições.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A Lojas Ene Esse não será responsável:

  • por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pela Lojas Ene Esse ou pelo Cliente;
  • pela violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem restringir, direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade, confidencialidade e sigilo relacionada a quaisquer informações ou conteúdos inseridos na plataforma pelo Cliente ou que estejam sob sua responsabilidade;
  • pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de divulgação de informações confidenciais ou sigilosas disponibilizadas pelo Cliente por meio do site.

A Lojas Ene Esse utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Cliente no site ou informados por telefone. No entanto, a Lojas Ene Esse se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Cliente ou a terceiros mal intencionados que logrem acessar os dados apesar dos devidos cuidados tomados pela Lojas Ene Esse.

Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.